Termos e condições de uso

1. CONFIDENCIALIDADE DOS USUÁRIOS 

1. A MuscleBox é responsável pela preservação da confidencialidade dos dados fornecidos pelo Usuário, nos termos estabelecidos na Política de Privacidade. 

2. POLÍTICA DE ENTREGA 

2.1. O prazo para a entrega dos produtos é comunicado ao Usuário durante o próprio procedimento de compra, que será informado em dias úteis no setor de frete. A realização das entregas ocorre em horário comercial, observados especialmente os horários aplicáveis aos Correios e às transportadoras que realizam as entregas dos produtos MuscleBox. 

2.2 Clube de Assinatura MuscleBox:  

Nós enviamos as caixas entre os dias 25 a 30 de cada mês. 

Caso se inscreva após a data de envio do mês (a partir do dia 16 de cada mês), sua primeira caixa será entregue somente no mês seguinte. 

2.3. Caso não seja possível efetuar a entrega do produto por dados incorretos fornecidos pelo cliente ou por não recebimento no local estipulado, o produto será armazenado no centro de distribuição da MuscleBox. 

2.4. Na eventualidade de haver dados incorretos após a finalização do pedido (p.ex.: endereço incorreto), o Usuário deverá entrar em contato com a MuscleBox pelo e-mail [email protected] o mais rapidamente possível, para que a entrega possa ser processada adequadamente. 

2.5. O prazo de entrega dos produtos MuscleBox levam em consideração a região de entrega, os estoques e o tempo de emissão da nota fiscal. 

Os prazos de entrega podem variar em decorrência de greves ou outros fatores imprevisíveis à MuscleBox. 

2.6. A MuscleBox não autoriza a transportadora responsável pela entrega de seus produtos a: (i) entrar no domicílio colocado como destino da entrega; (ii) realizar a entrega em endereço distinto daquele constante na nota fiscal do produto; e (iii) abrir a embalagem do produto violando o lacre da embalagem. 

3. POLÍTICA DE ASSINATURA MUSCLEBOX 

3.1. A assinatura do plano de assinatura da MuscleBox implica cobrança via cartão de crédito com pagamento periódico. 

3.2. O Usuário poderá cancelar o seu plano de assinatura a qualquer tempo, respeitado o devido pagamento aos produtos já em trânsito e o respeito às eventuais condições de carência mínima em determinados planos e/ou promoções. 

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO

4.1. Os produtos MuscleBox podem ser trocados ou devolvidos em até 7 (sete) dias corridos após o respectivo recebimento, em decorrência de arrependimento, entrega do produto em desacordo com o pedido realizado ou avarias, conforme estabelecido no CDC. Para mais detalhamentos, recomenda-se que o Usuário consulte o CDC. 

Os estornos referentes às devoluções serão realizados somente com o produto devolvido em perfeitas condições, e com o selo de proteção MuscleBox inviolado. 

4.2. Realizada a devolução do produto à MuscleBox, o procedimento para restituição do valor do produto ao Usuário será iniciado em até 7 (sete) dias úteis desde que todas as condições para a devolução tenham sido atendidas. 

4.3. Especificamente no que tange ao direito de arrependimento nos casos dos planos de assinatura, considera-se que o referido direito deve ser manifestado em até 7 (sete) dias úteis após a contratação do primeiro mês da assinatura. Para fins de esclarecimento, a MuscleBox não considerará o direito de arrependimento deste 7 dias estabelecido no CDC para os meses seguintes do plano de assinatura. 

4.4 - Cancelamento: Os planos TRIMESTRAIS e SEMESTRAIS só poderão ser cancelados no fim do periodo vigente. Caso seja necessário o cancelamento fora do periodo de vigência do plano será cobrado de 10% de multa em cima do valor dos meses restantes. Por exemplo: Ao fechar o plano semestral, você só poderá solicitar o cancelamento no sexto mês. Caso queira cancelar o plano no terceiro mês, o valor da multa será 10% do total (assinatura e frete) dos 3 meses restantes vigentes.

Se tiver alguma dúvida referente ao cancelamento nos envie um email para [email protected] com o assunto: "Dúvida sobre o cancelamento".

5. FORMAS DE PAGAMENTO 

5.1. O pagamento dos produtos e serviços MuscleBox poderão ser realizados via boleto bancário (com excessão do clube de assinatura) ou cartão de crédito. As bandeiras de cartão de crédito aceitas pela MuscleBox estão devidamente elencadas no momento da compra pelo Usuário. 

5.2. Os pagamentos realizados via cartão de crédito estão sujeitos a aprovação pela administradora do cartão de crédito, e a MuscleBox não tem qualquer tipo de ingerência nesse processo. 

6. PRAZOS PARA ENTREGA 

6.1. Para pagamentos realizados via cartão de crédito, o prazo para a entrega começa a ser contabilizado a partir do primeiro dia útil após a confirmação de pagamento pela administradora do cartão de crédito. 

6.2. Para os pagamentos via boleto bancário, o prazo para a entrega começa a ser contabilizado em até 3 (três) dias úteis após a confirmação de pagamento com a instituição financeira. 

6.3. Eventuais mudanças de prazo derivadas de greves bancárias, tráfego maciço no site, etc., serão devidamente informadas ao Usuário da MuscleBox no momento da compra. 

7. APLICABILIDADE DO CDC E MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS VÁLIDAS 

7.1. Esses Termos e Condições somente se aplicam aos Usuários enquadrados como consumidores, conforme definição do art. 2º do CDC. Os Termos e Condições submetem-se, nesse sentido, ao regramento previsto no CDC. 

7.2. A eventual inaplicabilidade de qualquer das condições aqui prevista não invalida a aplicação das demais previsões destes Termos e Condições. 

7.3. A MuscleBox reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, motivo pelo qual recomenda-se ao Usuário a consulta periódica aos Termos e Condições. O consumo de produtos e serviços MuscleBox pressupõe a aceitação tácita dos Termos e Condições aqui dispostos. 

8. DEVIDA ORIENTAÇÃO MÉDICA 

8.1. Os produtos e serviços MuscleBox têm o objetivo de promover um estilo de vida mais ativo e saudável entre os seus Usuários. Para isso, a MuscleBox recomenda que os seus Usuários obtenham a devida orientação médica e nutricional para o consumo de seus produtos e realização das atividades propostas, não se responsabilizando de nenhum modo na eventualidade de que tal recomendação não seja seguida. 

9. DÚVIDAS E CONTATO 

9.1. Em caso de dúvidas, o Usuário deverá entrar em contato com a equipe MuscleBox pelo e-mail [email protected].